O que é a permissão internacional para dirigir?
A PID (Permissão Internacional para Dirigir) é uma forma de identificação reconhecida internacionalmente que funciona como um documento que “traduz” a sua carta de motorista para poder ser utilizado nos países que fazem parte da Convenção de Viena, junto com a CNH.
Normalmente é obrigatório apresentar esse documento, bem como a sua carteira de habilitação atual do país de origem. Esses documentos serão solicitados quando você for retirar seu veículo de aluguel ou locação, ou também se você for parado pela polícia. Por isso, continue a leitura e saiba tudo sobre a PID.
Em que países é aceita?
Em todos os países que fazem parte da Convenção de Viena e nos países que possuem acordo de reciprocidade com o Brasil.
É importante que você saiba que a PID não é válida em todos os países da Europa, atualmente a lista contém 76 países.
Por isso, antes de viajar confira se o seu país de destino aceita a PID para que você possa viajar tranquilo. Para conhecer a lista com todos os países. Acesse o site oficial do Detran.
É obrigatória?
A permissão internacional para dirigir é obrigatória em alguns desses países, mas existem outros que aceitam somente a carteira nacional de habilitação (CNH). Por isso você deve se informar antes de viajar.
Quem pode tirar a permissão internacional para dirigir?
Qualquer pessoa que tenha uma carteira de motorista válida no Brasil.
Validade do PID?
O prazo de validade da PID será de no máximo 3 (três) anos da data de sua emissão ou até a data de expiração da validade da CNH, o que ocorrer primeiro, observado o limite máximo de 3 (três) anos.
A permissão internacional para dirigir substitui a carteira de motorista?
Não. Ela somente é uma permissão para ser utilizada quando o condutor desejar dirigir fora do país e, inclusive deve ser mostrada juntamente com a CNH.
Quanto custa?
O preço varia de acordo com os estados. Fazendo uma pesquisa por alguns sites do Detran, podemos perceber que existe uma diferença bem grande nesses valores. Veja alguns exemplos:
- Rio de Janeiro: R$ 156,69;
- São Paulo: R$ 291,83;
- Rio Grande do Sul: R$ 61,58;
- Mato Grosso do Sul: R$ 311,57;
Saiba como solicitar a PID
A boa notícia é que é muito fácil obter uma Permissão Internacional para Dirigir. A habilitação internacional pode ser requisitada em qualquer um dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ou seja, qualquer DETRAN. O trâmite pode ser feito também online, através do site da instituição.
No momento do procedimento você preencherá uma solicitação com seu nome, endereço, número da carteira de habilitação, local de nascimento, a data em que a permissão deve entrar em vigor e seu endereço no exterior. Você também precisará fornecer duas fotografias estilo passaporte.
Os documentos necessários para realizar a solicitação são:
- Cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dentro do prazo de validade (nem suspensa, nem cassada);
- Cópia da Carteira de Identidade;
- Cópia de um comprovante de endereço no Brasil.
Após a solicitação é necessário pagar a taxa de emissão. Em São Paulo, é possível escolher retirar a permissão pessoalmente no Detran ou receber em casa pelos Correios. Para essa segunda opção é preciso pagar uma taxa de R$ 11,00.
Para quem escolher a opção via Correios geralmente o documento fica pronto em 7 dias. Caso você escolha retirar pessoalmente basta se dirigir ao Detran no prazo informado. Apenas o motorista solicitante, um procurador, um parente próximo (pais, irmãos e filhos), cônjuge ou companheiro podem fazer a retirada do documento.
Em caso de parente ou cônjuge e companheiro é preciso que seja apresentado um documento que comprove a ligação com o motorista solicitante.
O que acontece se você dirigir no exterior sem a permissão internacional para dirigir?
Se você estiver dirigindo em um país que não aceita a nossa CNH, você está infringindo as leis daquele país e, se for pego, deverá arcar com as consequências que lhe forem impostas.
Não é possível dizer quais serão as consequências, pois, cada país tem as suas leis, mas pelo menos, uma bela multa você terá que pagar.
Entre no site do Detran
Demos alguns exemplos de como pode ser solicitada a permissão internacional para dirigir e, como foi possível perceber, isso vai variar de acordo com o estado que você mora. Por isso, entre no site do Detran do seu estado para se informar melhor.
ATENÇÃO: Esse conteúdo é de 2020. Se mantenha atualizado nas regras e valores atuais.